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Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Emobi trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

1. Controlador
A Emobi atua como controladora dos dados tratados para operação da plataforma, na medida das finalidades descritas nesta política. Em cenários de operação escolar, escolas e parceiros podem atuar como controladores ou operadores conforme o contexto contratual.

2. Dados que podemos tratar
- Dados de identificação e contato (nome, e-mail, telefone)
- Dados de conta e autenticação
- Dados operacionais de transporte (rotas, presença, mensagens, registros de viagem)
- Dados de alunos vinculados a responsáveis e escolas, quando necessários à finalidade educacional/operacional
- Dados técnicos de acesso (IP, logs, dispositivo) para segurança e diagnóstico

3. Finalidades
Tratamos dados para prestar o serviço, autenticar usuários, viabilizar a operação do transporte escolar, comunicar avisos relevantes, cumprir obrigações legais, prevenir fraudes e melhorar a segurança da plataforma.

4. Bases legais
Execução de contrato, legítimo interesse (quando cabível e ponderado), cumprimento de obrigação legal/regulatória e, quando necessário, consentimento.

5. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com prestadores de infraestrutura (hospedagem, e-mail, armazenamento) sob contrato, e com escolas/parceiros autorizados no escopo da operação. Não vendemos dados pessoais.

6. Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades e obrigações legais. Sessões e registros podem seguir políticas de retenção configuráveis.

7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação (quando cabível), informação sobre compartilhamentos e oposição, pelos canais de contato.

8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis (controle de acesso, criptografia em trânsito via HTTPS, segregação de ambientes).

9. Crianças e adolescentes
Dados de alunos são tratados no interesse legítimo da operação escolar e da segurança do transporte, com acesso restrito a perfis autorizados.

10. Contato do Encarregado / Privacidade
privacidade@emobi.app | contato@emobi.app

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